Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.

ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Paciente recebe indenização

Indenização.